Direkt zum InhaltDirekt zur SucheDirekt zur Navigation
▼ Zielgruppen ▼

Humboldt-Universität zu Berlin - Juristische Fakultät

Brasilianisches Recht

O Brasil está entre os parceiros econômicos mais importantes da Alemanha e a Faculdade de Direito da Universidade Humboldt oferece um curso de Direito Brasileiro ministrado em língua portuguesa. Podem se inscrever no curso não apenas os alunos da Humboldt e de outras universidades, mas também demais interessados.
Devido à diferente formação teórica e profissional do corpo docente, os alunos recebem uma visão abrangente de uma grande parte do sistema jurídico brasileiro. O curso é dividido em módulos e um certificado é concedido após a conclusão de dois semestre.

 

Wintersemester 2020/21

Módulo 1: O objetivo desse módulo é promover a introdução ao Direito Constitucional Brasileiro, bem como do Direito Empresarial e Ambiental. O  Direito Constitucional analisa as normas e instituições previstas na Constituição Federal e é dividido em cinco partes, com os seguintes temas: teoria da Constituição, organização do Estado e controle constitucional, dentre outros. O Direito Empresarial apresentará uma introdução ao direito comercial e societário, através da análise de artigos da Constituição Federal e do Código Civil. Temas como empresário individual e sociedade empresária, bem como o regime jurídico do sócio, serão abordados. O Direito Ambiental abordará a proteção constitucional do meio ambiente, bem como os princípios do direito ambiental e o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA – Lei 6.938/81).

Dozenten:

  • Prof. Msc. Daniel Moita Zechlinski dos Santos
  • Eloísa Deola Borges