Publicações de Prof. Dr. Luís Greco, LL.M.
(última atualização: 28.10.2024)
A. Publicações em língua portuguesa
I. Livros em língua portuguesa (autor)
II. Livros em língua portuguesa (coordenador; editor)
III. Artigos em língua portuguesa
IV. Projetos de lei
V. Prefácios
VI. Traduções para o português (livros)
VII. Traduções para o português (artigos)
VIII. Outros trabalhos
B. Publicações em língua alemã
I. Livros em língua alemã (autor)
II. Livros em língua alemã (coordenador; editor)
III. Artigos em língua alemã
IV. Comentários a lei
V. Traduções para o alemão
VI. Outros trabalhos
C. Publicações em língua espanhola
I. Livros em língua espanhola (autor)
II. Livros em língua espanhola (coordenador; editor)
III. Artigos em língua espanhola
IV. Outros trabalhos
D. Publicações em outras línguas
I. Língua italiana
II. Língua chinesa
III. Língua japonesa
IV. Língua coreana
V. Língua inglesa
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A. Publicações em língua portuguesa
I. Livros em língua portuguesa (autor)
- Modernização do direito penal, bens jurídicos coletivos e crimes de perigo abstrato, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011, 119 pp.
- Um panorama da teoria da imputação objetiva, Rio de Janeiro, Lumen Iuris, 2005, 173 pp.; 2ª ed. 2007; 3ª ed. São Paulo, RT, 2013, 160 pp.; 4ª ed. São Paulo, RT, 2014 (também publicado em Portugual, com pequenas alterações: Um panorama da teoria da imputação objectiva, Lisboa, Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2005, 142 pp.)
- Cumplicidade através de ações neutras: a imputação objetiva na participação, Rio de Janeiro, Renovar, 2004, 190 pp.
- Autoria como domínio do fato. Estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no Direito Penal brasileiro, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, Marcial Pons, 2014, 214 pp. (em conjunto com Alaor Leite, Adriano Teixeira e Augusto Assis).
- Problemas de causalidade e imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, Marcial Pons, 2018, 99 pp. (traduzido para o português por Ronan Rocha).
- As razões do direito penal. Quatro estudos, Madrid/São Paulo, 2019, Marcial Pons, 103 pp. (organizado e traduzido para o português por Eduardo Viana, Lucas Montenegro e Orlandino Gleizer).
- Poder de julgar sem responsabilidade de julgador: a impossibilidade jurídica do juiz-robô, São Paulo, Marcial Pons, 2020, 80 pp.
II. Livros em língua portuguesa (coordenador; editor)
- Temas de direito penal, Parte geral, Rio de Janeiro, Renovar, 2008, 426 pp. (em colaboração com Danilo Lobato).
- O bem jurídico como limitação do poder estatal de incriminar?, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011, 211 pp.; 2ª. ed. 2016, 278 pp. (em colaboração com Fernanda L. Tórtima).
- Direito penal como crítica da pena. Estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu septuagésimo aniversário em 2 de setembro de 2012, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2012, 794 pp. (em colaboração com Antonio Martins)
- Bernd Schünemann, Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2013, 331 pp.
- Wolter, Jürgen, O inviolável e o intocável no direito processual penal. Reflexões sobre dignidade humana, proibições de prova, proteção de dados (e separação informacional de poderes) diante da persecução penal, Madri/São Paulo, 2018, 210 pp.
- Coordenador da coleção “Derecho Penal y Criminología”, Editora Marcial Pons, em colaboração com Ramon Ragués e Inigo Ortíz Urbina Gimeno (para os títulos da coleção:
http://www.marcialpons.es/libros/ colecciones/derecho-penal-y-criminologia/15798/)
- Coordenador da coleção “Reflexões jurídicas“, Editora Marcial Pons, em colaboração com Adriano Teixeira (para os títulos da coleção:
https://www.marcialpons.es/libros/colecciones/reflexoes-juridicas/21315/)
III. Artigos em língua portuguesa
- Desvio no curso causal como problema de imputação ao dolo, in: Revista Forense, 351 (2000), pp. 593-598.
- Introdução à dogmática funcionalista do delito, in: Revista Brasileira de Ciências Criminais 32 (2000), pp. 120-163 (também em: Notícia do Direito Brasileiro 7 [2000], pp. 307-362; Revista Jurídica 272 [2000], pp. 35-63).
- Teoria diferenciadora do estado de necessidade: por que só de lege ferenda?, in: A Crítica, Juli/August 2000, pp.23-25.
- Imputação objetiva: uma introdução, in: Roxin, Funcionalismo e imputação objetiva, Rio de Janeiro, Renovar, 2002, pp. 1-180.
- Tipos de autor e lei de tóxicos, in: Revista Brasileira de Ciências Criminais 43 (2003), pp.226-238.
- Algumas observações introdutórias à “Distinção entre dolo e culpa”, in: Puppe, A distinção entre dolo e culpa, São Paulo, Manole, 2004, pp. IX-XIX.
- “Princípio da ofensividade” e crimes de perigos abstrato: uma introdução ao debate sobre o bem jurídico e as estruturas do delito, in: Revista Brasileira de Ciências Criminais 49 (2004), pp. 89-147; também em: Modernização do direito penal, bens jurídicos coletivos e crimes de perigo abstrato, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011, 75-119.
- Sobre o chamado direito penal do inimigo, in: RBCC 56 (2005), pp. 80-112; também em: Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VI, Nr. 7 (2005), pp. 211-238.
- A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental: uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa, in: Revista Brasileira de Ciências Criminais 58 (2006), pp. 152-195; também publicado em: Ambos/Böhm (coords.), Desarrollos actuales de las ciencias criminales en Alemania, Temis, Bogotá, 2012, pp. 223-252.
- Breves reflexões sobre os princípios da proteção de bens jurídicos e da subsidiariedade no direito penal, in: Zenkner Schmidt (coord.), Livro em homenagem a Cezar Bitencourt, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2006, pp. 401-426; também publicado em: A. Couto de Brito/P. Vanzolini (coords.), Direito Penal - Aspectos Jurídicos Controvertidos, São Paulo, Quartier Latin, 2006, pp. 150-181; e em: Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso 3 (2007), pp. 249-276.
- Funcionalismo penal, in: de Paulo Barreto (coord.), Dicionário de Filosofia do Direito, Vale do Rio dos Sinos/Rio de Janeiro, Unisinos/Renovar, 2006, p. 368-371.
- A crítica de Stuart Mill ao paternalismo, in: Revista Brasileira de Filosofia vol. 54 fasc. 227 (2007), pp. 321-332; também em: Revista Justiça e Sistema Criminal 7 (2012), pp. 81-92.
- Tem futuro o conceito de ação?, in: Greco/Lobato (coords.), Temas de direito penal, Parte geral, Renovar, Rio de Janeiro, 2008, pp. 147-169.
- As regras por trás da exceção: reflexões sobre a tortura nos chamados “casos de bomba-relógio”, in: Revista Brasileira de Ciências Criminais 78 (2009), pp. 7-35.
- Dolo sem vontade, in: Silva Dias e outros (coords.), Liber Amicorum de José de Sousa e Brito, Coimbra, Almedina, 2009, pp. 885-905.
- Duas formas de fazer dogmática jurídico-penal, in: Boletim do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, Ano 1 Fascículo 1 (2009), pp. 3-4.
- Proteção de bens jurídicos e crueldade com animais, trad. por Alaor Leite, Revista Liberdades 3 (2010), pp. 47-59, disponível: http://www.revistaliberdades.org.br/_upload/pdf/3/artigo2final.pdf.
- Tem futuro a teoria do bem jurídico? Reflexões a partir da decisão do Tribunal Constitucional Alemão a respeito do crime de incesto, trad. por Alaor Leite/L. Greco, in: RBCC 82 (2010), pp.165-185.
- Posse de droga, privacidade, autonomia. Reflexões a partir da decisão do Tribunal Constitucional Argentino sobre a inconstitucionalidade do tipo penal de posse de droga com a finalidade de próprio consumo, in: RBCC 87 (2010), pp. 84-102.
- Direito penal e doping, in: Boletim IBCCrim Ano 18 N.o 219 (2011), pp. 11-12 (em coautoria com Alaor Leite).
- “O bem jurídico como limitação ao poder estatal de incriminar?” Algumas considerações introdutórias, in: Greco/ Tórtima (eds.), O bem jurídico como limitação do poder estatal de incriminar?, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2011, pp. 7-13; 2ª ed., pp. 1-7.
- Sobre a legitimidade da punição do autodoping nos esportes profissionais, trad. Alaor Leite, in: Roxin/Greco/Leite, Doping e Direito penal, Atlas, São Paulo, 2011, pp. 48-85.
- Claus Roxin, 80 anos, in: Revista Liberdades 7 (2011), pp. 97-123; também em: Roxin, Novos estudos de direito penal, org. Alaor Leite, Marcial Pons, Madri/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2014, pp. 13-40 (em coautoria com Alaor Leite).
- Empresa, quadrilha (art. 288 do CP) e organização criminosa. Uma análise sob a luz do bem jurídico protegido, in: RBCC 91 (2011), pp. 393-409 (em coautoria com Heloísa Estellita).
- Casa de prostituição (Art. 229 do CP) e Direito Penal Liberal: Reflexões por ocasião do recente julgado do STF (HC 104.467), in: RBCC 92 (2011), pp. 438-456.
- Dolo e gestão temerária (Art. 4º, parágrafo único, Lei 7.492/86), in: Boletim IBCCrim Ano 19 nº. 229 (2011), pp. 7-8.
- Existem critérios para a postulação de bens jurídicos coletivos?, in: Revista de Concorrência e Regulação Ano II nº. 7/8 (2012), pp. 349-373; também publicado em Anuário de Derecho Penal Económico y de la Empresa (ADPE) 2 (2012), pp. 63-73; e em Assis Machado/Portela Püschel (orgs.), Responsabilidade e pena no Estado democrático de direito: desafios teóricos, políticas públicas e o desenvolvimento da democracia, FGV Direito SP, São Paulo, 2016, pp. 433-463.
- Conveniência e respeito: sobre o hipotético e o categórico na fundamentação do Direito Penal, in: RBCC 95 (2012), pp. 43-84; também in: L. Terra (Hrsg.), Lições contemporâneas do direito penal e do direito processual penal, Tirant, São Paulo, 2021, pp. 132-151.
- Quanto vale a vida de um brasileiro? Um apelo à Comissão de Reforma do Código Penal, in: Boletim IBCCrim Ano 20 nº. 236 (2012), pp. 3-5.
- Comentário ao estudo “A socialização do direito penal”, de Noé Azevedo, in: Revista dos Tribunais 921 (2012), pp. 46-55.
- Princípios fundamentais e tipo no novo Projeto de Código Penal (Projeto de Lei 236/2012 do Senado Federal), in: Revista Liberdades - Edição Especial - Reforma do Código Penal (2012), pp. 35-58; também em Leite (coord.), Reforma penal. A crítica científica à Parte Geral do Projeto de Código Penal (PLS 236/2012), Atlas, São Paulo, 2015, pp. 102-121.
- A Ilha de Kant, in: Greco/Martins (coords.), Direito penal como crítica da pena. Estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu septuagésimo aniversário em 2 de setembro de 2012, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2012, pp. 263-279.
- Domínio da organização e o chamado princípio da autorresponsabilidade, trad. Alaor Leite, in: Zilio/Bozza (coords.), Estudos críticos sobre o sistema penal. Homenagem a Juarez Cirino dos Santos por seu septuagésimo aniversário, LedZe, Curitiba, 2012, pp. 925-937; também em: Greco/Leite/Teixeira/Assis, Autoria como domínio do fato, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2014, pp. 203-214.
- O que é e o que não é a teoria do domínio do fato. Sobre a distinção entre autor e partícipe no direito penal, in: RT 933 (2013), pp. 61-92; também em: Greco/Leite/Teixeira/Assis, Autoria como domínio do fato, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2014, pp. 19-45 (em coautoria com Alaor Leite).
- Bernd Schünemann, penalista e professor. A propósito desta coletânea, in: Bernd Schünemann, Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2013, pp. 5-25.
- A distinção entre autor e partícipe como problema do legislador. Autoria e participação no Projeto de Código Penal (PLS 236/2012), in: RBCC 107 (2014), pp. 13-46; também em Greco/Leite/Teixeira/Assis, Autoria como domínio do fato, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2014, pp. 169-202 (em coautoria com Alaor Leite).
- Autoria como realização do tipo: uma introdução à ideia de domínio do fato como o fundamento central da autoria no direito penal brasileiro, in: Greco/Leite/Teixeira/Assis, Autoria como domínio do fato, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2014, pp. 47-80 (em coautoria com Adriano Teixeira).
- O que significa a teoria do domínio do fato para a criminalidade de empresa, in: Greco/Leite/Teixeira/Assis, Autoria como domínio do fato, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2014, p. 81-122 (em coautoria com Augusto Assis).
- Contra a recente relativização da distinção entre injusto e culpabilidade, trad. de Augusto Assis, in: Jorge Silveira/Rassi (coords.), Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho, Editora LiberArs, São Paulo, 2014, pp. 351-365; também em Anatomia do Crime. Revista de Ciências Jurídico-Criminais 2 (2015), pp. 9-25.
- Reflexões provisórias sobre o crime de enriquecimento ilícito, in: Boletim IBCCrim Ano 20 nº. 277 (2015), pp. 7-8; também in: Leite/Teixeira (coords.), Crime e Política, FGV Editora, São Paulo, 2017, pp. 277-284.
- Casos Criminais Inusitados: O Caso Sirius e o Caso do Rei Gato, in: Busato/Placha Sá/Scandelari (coords.), Pespectivas das Ciências Criminais: Coletânea em Homenagem aos 55 Anos de Atuação do prof. Dr. René Ariel Dotti, GZ Editora, Rio de Janeiro, 2016, p. 403-417.
- Aproximação a uma teoria da corrupção, in: Revista do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico 1 (2016), pp. 59-88 (em coautoria com Adriano Teixeira); também in: Leite/Teixeira (coords.), Crime e Política, FGV Editora, São Paulo, 2017, pp. 19-51.
- Comentário ao estudo de Schünemann, “O direito penal é a última ratio da proteção de bens jurídicos! – Sobre os limites invioláveis do direito penal em um estado de direito liberal”, in: IBCCRIM: 25 anos, D’Plácido, Belo Horizonte, 2017, pp. 201-210.
- Internal investigations e o princípio da não auto-incriminação, in: Tavares Lobato/Orsini Martinelli/Souza Santos (coords.), Comentários ao Direito Penal Econômico Brasileiro, D’Plácido, Belo Horizonte, 2017, pp. 787-819 (em coautoria com Christian Caracas; trad. do original alemão por Gleizer/Jorge).
- Por que inexistem deveres absolutos de punir, in: Católica Law Review Vol. I Nº 3 (2017), pp. 115-126; também em: Ambos/Cortés Rodas/Zuluaga (coords.), Justicia transicional y derecho penal internacional, Bogotá, 2018, pp. 89-104; e em: Pacelli/Cordeiro/Reis Júnior (coords.), Direito penal e processual penal contemporâneos, Atlas, São Paulo, 2019, pp. 3-16.
- Promoção da saúde ou respeito à autonomia? Intervenção cirúrgica, exercício de direito e consentimento no direito penal médico, in: Faria Costa et alii. (coords.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, vol. I, Coimbra Editora, Coimbra, 2017, pp. 643-669 (em coautoria com Flávia Siqueira).
- Por que é ilegítimo e quase de todo inconstitucional punir pessoas jurídicas, in: Busato (org.), Seminário Brasil-Alemanha Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas, Florianópolis, Tirant lo Blanch, 2018, pp. 69-76.
- O inviolável e o intocável no direito processual penal: Considerações introdutórias sobre o processo penal alemão (e suas relações com o direito constitucional, o direito de polícia e o direito dos serviços de inteligência), in: Wolter, O inviolável e o intocável no direito processual penal. Reflexões sobre dignidade humana, proibições de prova, proteção de dados (e separação informacional de poderes) diante da persecução penal, Madri/São Paulo, Marcial Pons, 2018, pp. 21-82.
- Autocolocação em perigo e conhecimentos superiores: reflexões a partir de um recente caso da jurisprudência alemã, in: Rapacci Prado/Albuquerque Mello/Carneiro Coelho (coords.), Novas perspectivas das ciências criminais: homenagem à professora Maria Auxiliadora Minahim, JusPodivm, Salvador, 2018, p. 131-141 (em coautoria com Izabele Kasecker).
- Dogmática e ciência do direito penal, tradução de O. Gleizer, in: Greco, As razões do direito penal. Quatro estudos, org.: Viana/Montenegro/Gleizer, Madrid/São Paulo, Marcial Pons, 2019, pp. 23-29.
- O que é tortura?, tradução de E. Viana, in: Greco, As razões do direito penal. Quatro estudos, org.: Viana/Montenegro/Gleizer, Madrid/São Paulo, Marcial Pons, 2019, 31-52.
- Opõe-se o princípio da culpabilidade à penalização de pessoas jurídicas? Reflexões sobre a conexão entre pena e culpabilidade, tradução de O. Gleizer, in: Greco, As razões do direito penal. Quatro estudos, org.: Viana/Montenegro/Gleizer, Madrid/São Paulo, Marcial Pons, 2019, pp. 53-82.
- Punição de cumplicidade por meio de ações neutras apenas em caso de alta probabilidade do fato principal? Reflexões por ocasião de uma decisão do Bundesgerichtshof (5 StR 468/12), tradução de L. Montenegro, in: Greco, As razões do direito penal. Quatro estudos, org.: Viana/Montenegro/Gleizer, Madrid/São Paulo, Marcial Pons, 2019, pp. 83-103.
- Veículos autônomos e situações de colisão, trad. Yuri Luz, in: Estellita/Leite (orgs.), Veículos autônomos e direito penal, Marcial Pons, Madri/São Paulo, 2019, pp. 191-201.
- A infiltração online no processo penal – Notícia sobre a experiência alemã, in: Revista Brasileira de Direito Processual Penal vol. 5 nº. 3 (setembro-dezembro 2019), pp. 1483-1518 (em coautoria com Orlandino Gleizer).
- O que podem os penalistas aprender dos neurocientistas?, in: Abegão Alves et alii. (coords.), Prof. Doutor Augusto Silva Dias in Memoriam, Bd. 1, AAFDL, Lisboa, 2022, pp. 81-90.
- Concurso de delitos: uma primeira tentativa de reorientação, in: Revista do Instituto Brasileiro de Ciências Penais 7/1 (2022), pp. 131-158 (em coautoria com Alaor Leite).
- Esfera nuclear da vida privada e medidas ocultas de investigação criminal, in: Machete/Almeida Ribeiro/M. Canotilho (coords.), Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Manuel da Costa Andrade, Almedina, Lisboa, vol. 2, 2023, pp. 147-189 (em coautoria com Alaor Leite).
- Pornografia punível no estado liberal: fundamentos e limites dos §§ 184, 184a-d do Código Penal alemão, trad. Hugo Soares, in: Corrêa Camargo/Renzikowski (coords.), Questões fundamentais do direito penal sexual, Rio de Janeiro, Marcial Pons, 2023, pp. 189-218.
-
Breves considerações sobre a proibição de dupla persecução penal com base na decisão do RESP 1.515.845/DF, in: Borges/Verano/Siciliano (coords.), Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti. 10 anos de STJ, Ribeirão Preto, Migalhas, 2023, pp. 502-508.
IV. Projetos de lei
- Reforma da Parte Geral do Código Penal: Uma Proposta Alternativa para Debate, 2017, pp. 106 (em coautoria com Frederico Horta, Alaor Leite, Adriano Teixeira, Gustavo Quandt).
- Parte Geral do Código Penal. Uma proposta alternativa para debate. Versão revisada e ampliada, São Paulo, Marcial Pons, 2018, 179 pp. (em coautoria com Frederico Horta, Alaor Leite, Adriano Teixeira, Gustavo Quandt).
V. Prefácios
- Souza Santos, Humberto: Co-autoria em crime culposo e imputação objetiva, São Paulo, Manole, 2004, pp. XIX-XXI.
- Pimentel Albuquerque, Mario: O princípio da confiança no direito penal, Rio de Janeiro, Lumen Iuris, 2006, pp. VII-VIII.
- Bello, Enzo: Perspectivas para o Direito Penal e para um Ministério Público Republicano, Rio de Janeiro, Lumen Iuris, 2007, pp. XIX-XXIII.
- Alaor Leite, Dúvida e erro sobre a proibição no direito penal, São Paulo, Atlas, 2013, pp. XI-XIII.
- Yuri Luz, Entre bens jurídicos e deveres normativos. Um estudo sobre os fundamentos do direito penal contemporâneo, São Paulo, IBCCRim, 2013, 4 pp.
- Adriano Teixeira, Teoria da aplicação da pena. Fundamentos de uma determinação judicial da pena proporcional ao fato, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, Marcial Pons, 2015, pp. 13-15.
- Frederico Horta, Elementos normativos das leis penais e conteúdo intelectual do dolo. Da natureza do erro sobre o dever extrapenal em branco, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, Marcial Pons, 2016, pp. 13-15.
- Heloisa Estellita, Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por omissão, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, Marcial Pons, 2017, pp. 11-13.
- Lucas Montenegro, Por que se qualifica o homicídio?, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, Marcial Pons, 2017, pp. 11-13.
- Eduardo Viana, Dolo como compromisso cognitivo, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, Marcial Pons, 2017, pp. 7-8.
- Pierpaolo Cruz Bottini, Crimes de omissão imprópria, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, Marcial Pons, 2018, pp. 11-12.
- Flávia Siqueira, Autonomia, Consentimento e Direito Penal da Medicina, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, Marcial Pons, 2019, pp. 9-10.
- Tatiana Stoco, Culpabilidade e medida da pena. Uma contribuição à teoria da aplicação da pena proporcional ao fato, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, Marcial Pons, 2019, pp. 7-8.
- Humberto Souza Santos, Ainda vive a teoria do bem jurídico? Uma contribuição ao debate sobre a teoria do bem jurídico e os limites materiais do poder estatal de incriminar, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, Marcial Pons, 2019, pp. 9-10.
- Eric Hilgendorf / Brian Valerius, Direito Penal, Parte Geral, trad. Orlandino Gleizer, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, Marcial Pons, 2019, pp. 11-13.
- Silvio Leite Guimarães Neto, Uma teoria da pena baseada na vítima, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, Marcial Pons, 2020, pp. 11-12 (em coautoria com Paulo de Sousa Mendes).
- Janice Santin, Dever de esclarecimento médico no direito penal, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, Marcial Pons, 2020, pp. 11-12.
- Felipe da Costa De-Lorenzi, Justiça negociada e fundamentos do direito penal, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, Marcial Pons, 2020, pp 7-8.
- Rodrigo de Grandis, O delito de infidelidade patrimonial e o direito brasileiro, Rio de Janeiro, 2022, S. 9-10.
VI. Traduções para o português (livros)
- Claus Roxin, Política criminal e sistema jurídico-penal. Rio de Janeiro, Renovar. 1ª. ed. 2000; 2ª. ed. 2002. (= Kriminalpolitik und Strafrechtssystem, 2. Aufl., Berlin, 1973).
- Claus Roxin, Funcionalismo e imputação objetiva, Renovar, Rio de Janeiro, 2002 (= Strafrecht, Allgemeiner Teil, Bd. I, 3. Aufl., München, 1997, §§ 7 u. 11).
- Claus Roxin, Estudos de direito penal, Renovar, Rio de Janeiro, 2006, 2. Aufl. 2008.
- Ingeborg Puppe, A distinção entre dolo e culpa, Manole, São Paulo, 2004 (= Nomos Kommentar zum Strafgesetzbuch, 1. Aufl., Baden-Baden, 1995, § 15).
VII. Traduções para o português (artigos)
- Claus Roxin, A apreciação jurídico-penal da eutanásia, in: Revista Brasileira de Ciências Criminais, 32 (2000), pp. 9-38 (= Zur strafrechtlichen Beurteilung der Sterbehilfe, in: Roxin/Schroth [coords.], Medizinstrafrecht, 1a ed., Stuttgart etc., 2000, pp. 87 e ss.).
- Claus Roxin, Sobre a fundamentação político-criminal do sistema jurídico penal, in: Revista Brasileira de Ciências Criminais 35 (2001), pp. 13-27 (= Zur kriminalpolitischen Fundierung des Strafrechtssystems, in: Albrecht u.a. [coords.], Festschrift für Günther Kaiser, Berlin, 1998, pp. 885 e ss.).
- Claus Roxin, Tem futuro o direito penal?, in: Revista dos Tribunais 790 (2001), pp. 459-474 (= Hat das Strafrecht eine Zukunft?, in: Gössel/Triffterer [coords.], Gedächtnisschrift für Heinz Zipf, Heidelberg, 1999, pp. 135 e ss.).
- Claus Roxin, A teoria da imputação objetiva. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v.38, n.2, p.11-31, 2002, pp. 11-31 (= Die Lehre von der objektiven Zurechnung, in: Chengchi Law Review, Vol. 50, Maio 1994, pp. 219 e ss.).
- Claus Roxin, A tutela penal da vida humana, Ed. Damásio de Jesus, São Paulo, 2003, pp. 13-29 (= Der strafrechtliche Schutz des menschlichen Lebens, conferência).
- Claus Roxin, A culpabilidade e sua exclusão no direito penal, in: Revista Brasileira de Ciência Criminais 46 (2004), pp. 46-72 (= Schuld und Schuldausschluß im Strafrecht, in: Bemmann/Spinellis [coords.], Festschrift für Mangakis, Athen – Komotini, 1999, pp. 237 e ss.).
- Bernd Schünemann, O direito penal é a ultima ratio da proteção de bens jurídicos! – Sobre os limites invioláveis do direito penal em um Estado de Direito liberal, in: Revista Brasileira de Ciências Criminais 53 (2005), pp. 9-37; também in: Bernd Schünemann, Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2013, pp. 69-90 (= Das Strafrecht ist die ultima ratio zum Rechtsgüterschutz! Von den unverrückbaren Grenzen des Strafrechts in einem liberalen Rechtstaat, conferência).
- Christian Pfeiffer, A demonização do mal, in: RBCC 52 (2005), pp. 277-285 (= Die Dämonisierung des Bösen, Frankfurter Allgemeine Zeitung 5.3.2004).
- Claus Roxin, Que comportamentos pode o estado proibir sob ameaça de pena? Sobre a legitimação das proibições penais, in: Roxin, Estudos de direito penal, Renovar, Rio de Janeiro, 2006, pp. 31-53 (= Was darf der Staat unter Strafe stellen? Zur Rechtfertigung von Strafandrohungen, conferência).
- Claus Roxin, Normativismo, política criminal e dados empíricos na dogmática do direito penal, in: Roxin, Estudos de direito penal, Renovar, Rio de Janeiro, 2006, pp. 55-75 (= Normativismus, Kriminalpolitik und Empirie in der Strafrechtsdogmatik, in: Dölling [coord.], Festschrift für Lampe, Berlin, Duncker & Humblot, 2003, pp. 423-437).
- Hans-Joachim Hirsch, Sobre o estado atual da dogmática jurídico-penal na Alemanha, in: Revista Brasileira de Ciências Criminais 58 (2006), pp. 64-84 (= Zum heutigen Stand der Strafrechtsdogmatik in Deutschland, conferência).
- Ingeborg Puppe, Ciência do direito penal e jurisprudência, in: Revista Brasileira de Ciências Criminais 58 (2006), pp. 101-113 (= Strafrechtswissenschaft und Rechtssprechung, conferência).
- Ingeborg Puppe, Dolo eventual e culpa consciente, in: Revista Brasileira de Ciências Criminais 58 (2006), pp. 114-132 (= Bedingter Vorsatz und bewußte Fahrlässigkeit, conferência).
- Rolf-Dietrich Herzberg, A tentativa na autoria mediata, in: Revista Brasileira de Ciências Criminais 66 (2007), pp. 157-191; e em: Greco/Lobato (coords.), Temas de direito penal, Parte geral, Renovar, Rio de Janeiro, 2008, pp. 345-376 (= Der Versuch, die Straftat durch einen anderen zu begehen, in: Schünemann e outros [coords.], Festschrift für Roxin, DeGruyter, Berlin / New York, 2001, pp. 749 e ss.).
- Bernd Schünemann, A posição da vítima no sistema da justiça penal: um modelo em três colunas, in: Greco/Lobato (coords.), Temas de direito penal, Parte geral, Renovar, Rio de Janeiro, 2008, pp. 3-17; também in: Bernd Schünemann, Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2013, p. 112-123 (= Die Stellung des Opfers im System der Strafrechtspflege: Ein Drei-Säulen-Modell, in: Schünemann/Dubber [coords.], Die Stellung des Opfers im Strafrechtssystem, Heymanns, Köln etc., 2000, pp. 1 e ss.);
- Bernd Schünemann, Comentário ao estudo de Luís Greco, in: Revista Brasileira de Ciências Criminais 78 (2009), pp. 35-40 (= Kommentar zur Abhandlung von Luís Greco, in: GA 2007, pp. 644 e ss.).
- Bernd Schünemann, A crítica ao paternalismo jurídico-penal: um trabalho de Sísifo?, in: Revista Brasileira de Filosofia vol. 58 fasc. 232 (2009), pp. 107-132; também in: Revista Justiça e Sistema Criminal 7 (2012), S. 47-70; também in: Bernd Schünemann, Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2013, pp. 91-111 (= Die Kritik am strafrechtlichen Paternalismus – Eine Sisyphus-Arbeit?, in: v. Hirsch/Neumann/Seelmann [coords.], Paternalismus im Strafrecht, 2010, pp. 221 e ss.)
- Bernd Schünemann, in: João Paulo O. Martinelli, com o auxílio de Luís Greco, entrevista Bernd Schünemann, in: Revista Liberdades 4 (2010) pp. 3-13; também in: Bernd Schünemann, Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2013, pp. 327-331.
- Ingeborg Puppe, Dolo, curso causal, imputação, in: Costa Andrade/Antunes/Aires de Sousa (coords.), Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Jorge de Figueiredo Dias, Bd. II, Coimbra, Coimbra Editora, 2010, pp. 821-840; também in: Puppe, Estdos sobre imputação objetiva e subjetiva no direito penal, org. Corrêa Camargo/Marteleto Filho, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2019, pp. 107-127.
- Claus Roxin, Mais uma vez: Sobre a valoração jurídico-penal do fato de consciência, in: Costa Andrade/Antunes/Aires de Sousa (coords.), Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Jorge de Figueiredo Dias, Bd. II, Coimbra, Coimbra Editora, 2010, pp. 863-887.
- Roland Hefendehl, Uma teoria social do bem jurídico, in: RBCC 87 (2010), pp. 103-120.
- Bernd Schünemann, O princípio da proteção de bens jurídicos como ponto de fuga dos limites constitucionais e da interpretação dos tipos, in: Greco/ Tórtima (coords.), O bem jurídico como limitação do poder estatal de incriminar?, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011, pp. 25-56; 2ª ed., 2016, pp. 23-67; também in: Bernd Schünemann, Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2013, pp. 39-68 (= Das Rechtsgüterschutzprinzip als Fluchtpunkt der verfassungsrechtlichen Grenzen der Straftatbestände und ihrer Interpretation, in: Hefendehl/Wohlers/v. Hirsch [coords.], Die Rechtsgutstheorie, 2003, pp. 133 e ss.).
- Roland Hefendehl, O bem jurídico como a pedra angular da norma penal, in: Greco/ Tórtima (coords.), O bem jurídico como limitação do poder estatal de incriminar?, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011, pp. 57-75; 2ª ed., 2016, pp. 69-94 (= Das Rechtsgut als materialer Angelpunkt einer Strafnorm, in: Hefendehl/Wohlers/v. Hirsch [coords.], Die Rechtsgutstheorie, 2003, pp. 119 e ss.).
- Günter Stratenwerth, Sobre o conceito de bem jurídico, in: Greco/ Tórtima (coords.), O bem jurídico como limitação do poder estatal de incriminar?, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011, pp. 101-115; 2ª ed., 2016, pp. 129-148 (= Zum Begriff des „Rechtsgutes“, in: Eser/Schittenhelm/Schumann [coords.], Festschrift für Lenckner, 1998, pp. 377 e ss.).
- Knut Amelung, O conceito de bem jurídico na teoria jurídico-penal da proteção de bens jurídicos, in: Greco/ Tórtima (coords.), O bem jurídico como limitação do poder estatal de incriminar?, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011, pp. 117-158; 2ª ed., 2016, pp. 149-206 (= Der Begriff des Rechtguts in der Lehre vom strafrechtlichen Rechtsgüterschutz, in: Hefendehl/Wohlers/v. Hirsch [coords.], Die Rechtsgutstheorie, 2003, p. 155 e ss.).
- Günther Jakobs, O que é protegido pelo direito penal: Bens jurídicos ou a vigência da norma?, in: Greco/ Tórtima (coords.), O bem jurídico como limitação do poder estatal de incriminar?, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011, pp. 159-177; 2ª ed., 2016, pp. 207-232 (= Was schützt das Strafrecht: Rechtsgüter oder Normgeltung?, in: Aktualität und Entwicklung der Strafrechtswissenschaft. Festschrift für Seiji Saito, 2003, p. 18 e ss.).
- Claus Roxin, Sobre o recente debate em torno do bem jurídico, in: Greco/ Tórtima (coords.), O bem jurídico como limitação do poder estatal de incriminar?, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011, pp. 179-209; 2ª ed., 2016, pp. 233-275 (= Zur neueren Entwicklung der Rechtsgutsdebatte, in: Neumann/Herzog [coords.], Festschrift für Hassemer, 2010, p. 561 e ss.).
- Wolfgang Naucke, A crítica de Kant à teoria empírica do Direito, in: RBCC 95 (2012), pp. 97-116 (= Kants Kritik der empirischen Rechtslehre. Sitzungsberichte der Wissenschaftlichen Gesellschaft an J.G. Universität Frankfurt a.M., 1996).
- Luigi Ferrajoli, Constitucionalismo e jurisdição, in: Greco/Martins (coords.), Direito penal como crítica da pena. Estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu septuagésimo aniversário em 2 de setembro de 2012, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2012, pp. 233-248.
- Wolfgang Naucke, Direito penal negativo, in: Greco/Martins (coords.), Direito penal como crítica da pena. Estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu septuagésimo aniversário em 2 de setembro de 2012, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2012, pp. 473-484 (em colaboração com Fernanda Tórtima).
- Lorenz Schulz, A suspeita legítima, in: Greco/Martins (coords.), Direito penal como crítica da pena. Estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu septuagésimo aniversário em 2 de setembro de 2012, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2012, pp. 617-630.
- Klaus Volk, Sobre a responsabilidade penal das empresas, in: Greco/Martins (coords.), Direito penal como crítica da pena. Estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu septuagésimo aniversário em 2 de setembro de 2012, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2012, pp. 717-730 (= Über die strafrechtliche Haftung von Unternehmen, inédito).
- Moritz Vormbaum, O caráter restrito da reclamação contra a prisão (Haftbeschwerde) no direito processual penal alemãom in: Greco/Martins (coords.), Direito penal como crítica da pena. Estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu septuagésimo aniversário em 2 de setembro de 2012, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2012, pp. 745-756 (em colaboração com E. Saad Diniz).
- Bernd Schünemann, Do conceito filológico ao conceito tipológico de dolo, in: Schünemann, Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2013, pp. 127-141 (=Vom philologischen zum typologischen Vorsatzbegriff, in: Weigend/Küpper [coords.], Festschrift für Hirsch, 1999, p. 363 e ss.; em colaboração com Ana Grossi).
- Bernd Schünemann, A chamada “crise financeira” – Falha sistêmica ou criminalidade globalmente organizada?, in: Schünemann, Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2013, pp. 185-202; também em Assis Machado/Portela Püschel (orgs.), Responsabilidade e pena no Estado democrático de direito: desafios teóricos, políticas públicas e o desenvolvimento da democracia, FGV Direito SP, São Paulo, 2016, pp. 405-431 (= versão ligeiramente modificada e reduzida de Die sog. Finanzkrise – Systemversagen oder global organisierte Kriminalität, in: Schünemann (coord.), Die sogenannte Finanzkrise – Systemversagen oder global organisierte Kriminalität, 2010, p. 71 e ss.).
- Bernd Schünemann, O Juiz como um Terceiro Manipulado no Processo Penal? Uma Confirmação Empírica dos Efeitos Perseverança e Aliança, in: Schünemann, Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2013, pp. 205-221 (= Der Richter im Strafverfahren als manipulierter Dritter? Zur empirischen Bestätigung von Perseveranz- und Schulterschlußeffekt, in: StV 2000, p. 159 e ss.).
- Bernd Schünemann, Do templo ao mercado? Como a justiça penal aparentemente transforma a teoria econômica do direito em prática, governo em governança e soberania em cooperação, in: Schünemann, Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2013, pp. 298-323 (= Vom Tempel zum Marktplatz ? Wie die Strafjustiz scheinbar die ökonomische Theorie des Rechts in Praxis, government in governance und Souveränität in Kooperation verwandelt. Conferência realizada na Academia Bávara de Ciências [Bayerische Akademie der Wissenschaften], na sessão de 30 de janeiro de 2009, inédita).
- Jürgen Wolter, Proibições de prova e proibições de circunvenção: entre a busca da verdade e a proibição de devassamento, in: Wolter, O inviolável e o intocável no direito processual penal. Reflexões sobre dignidade humana, proibições de prova, proteção de dados (e separação informacional de poderes) diante da persecução penal, Madri/São Paulo, 2018, pp. 109-158 (= Beweisverbote und Umgehungsverbote zwischen Wahrheitserforschung und Ausforschung, in: Roxin/Widmaier (orgs.), 50 Jahre Bundesgerichtshof. Festgabe aus der Wissenschaft, vol. IV: Strafrecht, Strafprozeßrecht, 2000, pp. 964 e ss.).
- Jürgen Wolter, Proteção de dados no processo penal - Sobre a relação entre direito de polícia e direito processual penal, in: Wolter, O inviolável e o intocável no direito processual penal. Reflexões sobre dignidade humana, proibições de prova, proteção de dados (e separação informacional de poderes) diante da persecução penal, Madri/São Paulo, 2018, pp. 159-210 (em colaboração com Alaor Leite e Eduardo Viana; = Datenschutz und Strafprozeß. Zum Verhältnis von Polizeirecht und Strafprozeßrecht, in: ZStW 107 (1995), pp. 793 e ss.).
VIII. Outros trabalhos
- Resenha de Franz Bydlinski, “Juristische Methodenlehre und Rechtsbegriff”, in: Revista Trimestral de Direito Civil 3 (2000), pp. 267-274.
-
Resenha de "Festschrift für Claus Roxin zum 70.Geburtstag", in: Revista Brasileira de Ciências Criminais 37 (2002), pp. 363-375.
-
Discussão científica: Luís Greco e Paulo de Sousa Mendes sobre a questão da diminuição do risco, in: Paulo de Sousa Mendes, Sobre a capacidade de rendimento da idéia de diminuição do risco, Lisboa, Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2007, pp. 57-65.
-
Bate-Bola. João Paulo Orsini Martinelli entrevista Luís Greco, in: Revista Liberdades 1 (2009), pp. 1-8, disponível em:
http://www.revistaliberdades.org.br/site/_pdf/2009/01/batebola.pdf. -
O Projeto de Código Penal e sua Retórica: uma réplica a Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, in: Consultor Jurídico, 14. September 2012, http://www.conjur.com.br/2012-set-14/luis-greco-projeto-lei-codigo-penal-retorica; também in: Leite (coord.), Reforma penal. A crítica científica à Parte Geral do Projeto de Código Penal (PLS 236/2012), Atlas, São Paulo, 2015, pp. 256-259.
-
Entrevista. Diálogos sobre Ciências Criminais, in: Revista Parquet em Foco. Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, 3 (2018), pp. 7-12.
-
A amplitude do tipo penal da corrupção passiva. Comentários ao REsp nº 1.745.410/SP julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, in: JOTA, publicado em 26.12.2018, abrufbar in:
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-amplitude-do-tipo-penal-da-corrupcao-passiva-26122018, (em coautoria com Alaor Leite e Adriano Teixeira). -
Análise sobre propostas relativas à legítima defesa no ‘Projeto de Lei Anticrime’, in: jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/analise-sobre-propostas-relativas-a-legitima-defesa-no-projeto-de-lei-anticrime-07022019, publicada em 7.2.2019
-
Entrevista a Karina Gomes, Deutsche Welle Brasil: “Não é tarefa do juiz combater o crime”, in:
https://www.dw.com/pt-br/não-é-tarefa-do-juiz-combater-o-crime/a-49224555, publicada em 16.6.2019 -
O status processual do corréu delator, in:
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/o-status-processual-do-correu-delator-30092019, publicado em 30.9.2019 (em coautoria com Alaor Leite) -
A short discussion of Professor Luis Greco with Dr. Ioanna Anastasopoulou about the international influence of the German criminal doctrine, in: The Art of Crime 9 (November 2020), acessível em: https://theartofcrime.gr/wp-content/uploads/2020/11/5_GRECO_EN_TEYXOS_9.pdf
-
Claus Roxin, jovem nonagenário (Claus Roxin, der junge Neunzigjährige), in: JOTA, veröffentlicht am 17.5.2021, abrufbar in:
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/claus-roxin-jovem-nonagenario-17052021 (zusammen mit Alaor Leite) -
Direito penal para robôs?, in: JOTA, veröffentlicht am 5.11.2021, abrufbar in:
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/direito-penal-para-robos-05112021 -
Jürgen Wolter e a Revista Goltdammer’s Archiv für Strafrecht – Uma carta aberta, in: Foro FICP 2022-2, S. 65-66 = Libertas 10/2021, pp. 69-70.
B. Publicações em língua alemã
I. Livros em língua alemã (autor)
- Strafrecht – Allgemeiner Teil, vol. I, 5ª. ed., München, C.H. Beck, 2020, 1249 pp. (em coautoria com Claus Roxin).
- Resenha por Henning Lorenz, ZJS 2020, pp. 505-506.
- Resenha por Frank Arloth, Forum Strafvollzug 4/2020, p. 307.
- Strafprozesstheorie und materielle Rechtskraft. Grundlagen und Dogmatik des Tatbegriffs, des Strafklageverbrauchs und der Wiederaufnahme im Strafverfahrensrecht, Berlin, Duncker & Humblot, 2015, 1154 pp. (também tese de livre-docência [Habilitationsschrift] München 2014).
- Resenha por Lukas Staffler, in: Rivisita Italiana di Diritto e Procedura Penale LIX (2016), pp. 562-563.
- Artigo de discussão de Wolfgang Wohlers, Die Rechtskraft im Lichte der universellen (Strafprozess-)Rechtswissenschaft, GA
2016, pp. 579-586.
- Resenha de Carl-Friedrich Stuckenberg, ZIS 2017, pp. 445-456.
- Feindstrafrecht, Baden-Baden, Nomos, 2010, 96 pp.
- Lebendiges und Totes in Feuerbachs Straftheorie. Ein Beitrag zur gegenwärtigen strafrechtlichen Grundlagendiskussion, Berlin, Duncker & Humblot, 2009, 640 pp. (também Dissertação München 2008).
- tese de doutorado ganhadora do Max Weber-Preis 2011, concedido pela Bayerische Akademie der Wissenschaften.
- tese de doutorado ganhadora do Fakultätspreis 2008, concedido pelo Alumni- und Förderverein e.V. der Juristischen Fakultät der Ludwig-Maximilians-Universität München.
- Resenha por Mitsuru Iijima, in: Rironkeihogaku no Tankyu 3 (理論刑法学の探究[3]), ed. por Kawabata/Asada/Yamaguchi/Ida, Tokyo, Seibundo Publishing, 2010, pp. 221-241.
- Resenha por Jacobo López Barja de Quiroga, in: Teoría & Derecho. Revista de Pensamiento Jurídico 2010 Heft 7, Valencia, Tirant Lo Blanch, pp. 289-294.
- Resenha por Tatjana Hörnle, in: Rechtswissenschaft. Zeitschrift für rechtswissenschaftliche Forschung 2010, pp. 426-432.
- Resenha por Michael Pawlik, in: ZIS 2011, pp. 262-263.
- Resenha por Armin Engländer, in: GA 2013, pp. 70-72.
- Tradução para o espanhol, abaixo C.I.
II. Livros em língua alemã (coordenador; editor)
- Streitbare Strafrechtswissenschaft. Festschrift für Bernd Schünemann (Ciência do direito penal combativa. Estudos em homenagem a Bernd Schünemann), DeGruyter, Berlin/Boston, 2014, 1185 pp. (em colaraboração com Roland Hefendehl e Tatjana Hörnle).
- Systematik in Strafrechtswissenschaft und Gesetzgebung. Festschrift für Klaus Rogall zum 70. Geburtstag am 10. August 2018 (Sistemática na Ciência do Direito Penal e na Legislação. Estudos em homenagem a Klaus Rogall para seu septuagésimo aniversário em 10 de agosto de 2018), Duncker & Humblot, Berlin, 2018, 828 pp. (em colaraboração com Ulrich Stein, Christian Jäger e Jürgen Wolter).
III. Artigos em língua alemã
- Das Subjektive an der objektiven Zurechnung: Zum „Problem“ des Sonderwissens (O subjetivo na imputação objetiva: Sobre o “problema” dos conhecimentos especiais), in: Zeitschrift für die gesamten Strafrechtswissenschaften 117 (2005), pp. 519-554;
- Über das so genannte Feindstrafrecht (Sobre o chamado direito penal do inimigo), in: GA 2006, pp. 96-113.
- Der Erlaubnistatbestandsirrtum und das Strafrechtssystem, Oder: Das Peter-Prinzip in der Strafrechtsdogmatik (O erro de tipo permissivo e o sistema jurídico-penal), in: GA 2006, pp. 777-792 (em colaboração com Bernd Schünemann).
- Die Regeln hinter der Ausnahme. Gedanken zur Folter in sog. ticking time bomb-Konstellationen (As regras por trás da exceção: reflexões sobre a tortura nos chamados “casos de bomba-relógio”), in: GA 2007, pp. 628-643 (com comentário crítico de B. Schünemann, Kommentar zur Abhandlung von Luís Greco, in: GA 2007, pp. 644-647).
- Was lässt das Bundesverfassungsgericht von der Rechtsgutslehre übrig? Gedanken anlässlich der Inzestentscheidung des Bundesverfassungsgerichts (Tem futuro a teoria do bem jurídico? Reflexões a partir da decisão do Tribunal Constitucional Alemão a respeito do crime de incesto), in: ZIS 2008, pp. 234-238.
- Rechtsgüterschutz und Tierquälerei (Proteção de bens jurídicos e crueldade com animais), in: Böse/Sternberg-Lieben (coords.), Festschrift für Amelung, Duncker & Humblot, Berlin, 2009, pp. 3-16.
- Wider die jüngere Relativierung der Unterscheidung von Unrecht und Schuld (Contra a recente relativização da distinção entre injusto e culpabilidade), in: GA 2009, pp. 636-650.
- Recht und Vernunft. Zur Straftheorie Luigi Ferrajolis (Direito e razão. Sobre a teoria da pena de Luigi Ferrajoli), in: JJZG 10 (2008/2009), pp. 192-208.
- Neue Wege der Vorsatzdogmatik – Eine Auseinandersetzung mit drei neuen Monographien zum Vorsatzbegriff (Novos rumos da dogmática do dolo – Um debate com três novas monografias sobre o conceito de dolo), in: ZIS 2009, pp. 813-821.
- Menschenrechtskonformes Täterstrafrecht? Überlegungen anlässlich der jüngeren Rechtsprechung des Europäischen Gerichtshofs für Menschenrechte zur Lockspitzelproblematik (Direito penal de autor dos direitos humanos? Reflexões por ocasião da recente jurisprudência da Corte Européia de Direitos Humanos sobre o problema das provocações ao cometimento de delitos), in: StraFo 2010, pp. 52-58.
- Strafbarer Drogenbesitz, Privatsphäre, Autonomie. Überlegungen anlässlich der Entscheidung des argentinischen Verfassungsgerichts zur Verfassungswidrigkeit des Straftatbestandes des Besitzes von Betäubungsmitteln zum Zwecke des Eigenkonsums (Posse de droga, privacidade, autonomia. Reflexões a partir da decisão do Tribunal Constitucional Argentino sobre a inconstitucionalidade do tipo penal de posse de droga com a finalidade de próprio consumo), in: Hefendehl (coord.), Grenzenlose Vorverlagerung des Strafrechts, BWV, Berlin, 2010, pp. 73-88.
- Zur Strafwürdigkeit des Selbstdopings im Leistungssport (Sobre a legitimidade da punição do autodoping no esporte profissional), in: GA 2010, pp. 622-638.
- Organisationsherrschaft und Selbstverantwortungsprinzip (Domínio sobre a organização e princípio da auto-responsabilidade), in: ZIS 2011, pp. 9-13.
- Gibt es Kriterien zur Postulierung eines kollektiven Rechtsguts? (Há critérios para a postulação de um bem jurídico coletivo?), in: Heinrich et alii (coords.), Festschrift für Claus Roxin zum 80. Geburtstag, De Gruyter, Berlin/New York, 2011, pp. 199-214.
- Strafbare Pornografie im liberalen Staat – Grund und Grenzen der §§ 184, 184a-d StGB (Pornografia punível no Estado liberal – Fundamento e limites dos §§ 184, 184a-d StGB), in: Rechtswissenschaft. Zeitschrift für rechtswissenschaftliche Forschung 2 (2011), pp. 275-302.
- Kausalitäts- und Zurechnungsfragen bei unechten Unterlassungsdelikten (Problemas de causalidade e imputação nos delitos omissivos impróprios), in: ZIS 2011, pp. 674-691.
- Ist der Strafgesetzgeber an das Analogieverbot gebunden? (A proibição de analogia vincula o legislador penal?), in: GA 2012, pp. 452-466.
- Ehrenmorde im deutschen Strafrecht (Homicídios por motivo de honra no direito penal alemão), in: Elósegui Itxaso (coord.), La neutralidad del Estado y el papel de la religión en la esfera pública en Alemania, Zaragoza, 2012, pp. 385-408.
- Amnestien und Völkerstrafrecht (Anistias e direito penal internacional), in: GA 2012, pp. 670-687.
- Verfassungskonformes oder legitimes Strafrecht? Zu den Grenzen einer verfassungsrechtlichen Orientierung der Strafrechtswissenschaft (Direito penal conforme à constituição ou direito penal legítimo? Sobre os limites da constitucionalização do direito penal), in: Brunhöber/Höffler/ Kaspar/Reinbacher/Vormbaum (coords.), Strafrecht und Verfassung, 2013, pp. 13-36.
- Tugend im Strafverfahren (Virtude no processo penal), in: Zöller/Hilger/Küper/Roxin (coords.), Festschrift für Jürgen Wolter, Duncker & Humblot, Berlin, 2013, pp. 61-86.
- Die Strafzumessung im Bayerischen StGB von 1813 (A aplicação da pena no Código Penal Bávaro de 1813), in: Koch/Kubiciel/Löhnig/Pawlik (coords.), Feuerbachs Bayerisches Strafgesetzbuch, Mohr Siebeck, Tübingen, 2014, pp. 285-303.
- Die „Rezeption“ der Tat- und Organisationsherrschaft im brasilianischen Wirtschaftsstrafrecht. Anmerkungen zur Beteiligungsdogmatik im Urteil des brasilianischen Obersten Bundesgerichts über den Korruptionsskandal in der Bundesregierung („Mensalão-Fall“, Ação Penal Nr. 470, Supremo Tribunal Federal), in: ZIS 2014, pp. 285-292 (em coautoria com Alaor Leite).
- Zur Bestimmung des Vermögensschadens beim Sportwettenbetrug, (Sobre a determinação do dano patrimonial no estelionato praticado por meio de apostas em competições esportivas manipuladas), in: NZWiSt 2014, pp. 334-339.
- Strafrechtsdogmatik, Strafrechtswissenschaft (Dogmática penal, ciência do direito penal), in: Rescriptum – Münchener Studentische Rechtszeitschrift 5 (2014), pp. 139-142.
- Was ist Folter? (O que é tortura?), in: Hefendehl/Hörnle/Greco (coords.), Streitbare Strafrechtswissenschaft. Festschrift für Bernd Schünemann, DeGruyter, Berlin/Boston, 2014, pp. 69-82.
- Internal investigations und Selbstbelastungsfreiheit (Investigações internas e nemo tenetur), in: NStZ 2015, pp. 7-15 (em coautoria com Christian Caracas).
- Strafbarkeit der berufsbedingten bzw. neutralen Beihilfe erst bei hoher Wahrscheinlichkeit der Haupttat? – Überlegungen aus Anlass von BGH 5 StR 468/12 (Punibilidade da cumplicidade neutra apenas quando houver alta probabilidade de comissão do fato principal? – Reflexões por ocasião do julgado von BGH 5 StR 468/12), in: wistra 2015, pp. 1-7.
- Steht das Schuldprinzip der Einführung einer Strafbarkeit juristischer Personen entgegen? Zugleich Überlegungen zum Verhältnis von Strafe und Schuld (Princípio da culpabilidade e punição de pessoas jurídicas. Reflexões sobre a relação entre pena e culpabilidade), in: GA 2015, pp. 503-516.
- „Fortgeleiteter Schmerz“ – Überlegungen zum Verhältnis von Prozessabsprache, Wahrheitsermittlung und Prozessstruktur („Sinalgia“ – Reflexões sobre a relação entre acordo processual, busca da verdade e estrutura do processo), in: GA 2016, pp. 1-15.
- Analogieverbot und europarechtliches Strafgesetz (Proibição de analogia e legislação penal europeia), in: GA 2016, pp. 138-152, 195-216.
- Annäherungen an eine Theorie der Korruption (Aproximação a uma teoria da corrupção), in: GA 2016, 249-257.
- Strafrechtsreform als Wissenschaft – zum 50-jährigen Jubiläum des Alternativ-Entwurfs eines Strafgesetzbuchs 1966 (Reforma do direito penal como ciência – sobre o jubileu de 50 anos do Projeto Alternativo de Código Penal de 1966), in: JZ 2016, pp. 1125-1133 (em coautoria com Benjamin Roger).
- Methode, Stil, Person: Claus Roxin zum 85. Geburtstag (Método, estilo, pessoa: Claus Roxin por seus 85º aniversário), in: ZIS 2016, S. 416-425 (também em: Rotsch [coord.], Zehn Jahre ZIS – Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik, Baden Baden, Nomos, 2018, pp. 1233-1254).
- Folter (Tortura), in: Hilgendorf/Joerden (coords.), Handbuch Rechtsphilosophie, Stuttgart, J. B. Metzler, 2017, pp. 426-429.
- Warum gerade Beweisverbot? Ketzerische Bemerkungen zur Figur des Beweisverwertungsverbots (Por que justamente proibição de prova? Observações heréticas sobre a figura da proibição de valorar a prova), in: Stein/Greco/Jäger/Wolter (coords.), Systematik in Strafrechtswissenschaft und Gesetzgebung. Festschrift für Klaus Rogall zum 70. Geburtstag am 10. August 2018, Duncker & Humblot, Berlin, 2018, pp. 485-515.
- Von den mala in se zur poena in se. Reflexionen auf Grundlage der „alten“ Diskussion über das sog. Verwaltungsstrafrecht (Dos mala in se à poena in se. Reflexões com base na “velha” discussão sobre o chamado direito penal administrativo), in: Kretschmer/Zabel (coords.), Studien zur Geschichte des Wirtschaftsstrafrechts, Nomos, Baden Baden, 2018, pp. 175-214.
- Objektive Zurechnung als Vorsatzgegenstand?, Überlegungen aus Anlass des BGH-Urteils zum Göttinger Transplantationsskandal (BGHSt 62, 233) (Imputação objetiva como objeto do dolo? Considerações por ocasião da decisão do BGH sobre o escândalo dos transplantes de Göttingen), in: GA 2018, pp. 539-548.
- Das Bestimmtheitsgebot als Verbot gesetzgeberisch in Kauf genommener teleologischer Reduktionen. Zugleich: Zur Verfassungsmäßigkeit von §§ 217 und 89a Abs. 2 Nr. 1 StGB (O mandato de determinação como proibição ocasionamento de reduções teleológicas pelo legislador. Também sobre a constitucionalidade dos §§ 217 e 89a Abs. 2 Nr. 1 StGB), in: ZIS 2018, pp. 475-483.
- Notwehr und Proportionalität (Legítima defesa e proporcionalidade), in: GA 2018, pp. 665-683.
- Reflexionen zum fairen Verfahren (Reflexões sobre o processo equitativo), in: Hilgendorf/Schünemann/Schuster (coords.), Verwirklichung und Bewahrung des Rechtsstaats. Beiträge der Würzburger Tagung zum deutsch-chinesischen Strafrechtsvergleich vom 16. bis 17. Dezember 2016, Tübingen, Mohr Siebeck, 2019, pp. 125-145.
- Tiernothilfe (Legítima defesa em favor de animais), in: JZ 2019, pp. 390-398.
- Verbreitung pornographischer Schriften (Distribuição de escritos pornográficos), in: Hilgendorf/Kudlich/Valerius (coords.), Handbuch des Strafrechts, Vol. 4, Strafrecht Besonderer Teil I, C.F. Müller, Heidelberg, 2019 pp. 519-565.
- Autonome Fahrzeuge und Kollisionslagen (= Veículos autônomos e situações de colisão), in: Böse/Schumann/Toepel (coords.), Festschrift für Urs Kindhäuser zum 70. Geburtstag, Nomos, Baden Baden, 2019, pp. 167-176.
- Strafbarkeit des Unterhaltens einer Handels- und Diskussionsplattform insbesondere im sog. Darknet (= Punibilidade da manutenção de uma plataforma de comércio e discussão, em especial na chamada Darknet), in: ZIS 2019, pp. 435-450.
- Die Befreiung des Strafrechts vom Pflichtverletzungsdenken – Zur Kritik an der (nicht nur asymmetrischen) Akzessorietät (A libertação do direito penal do pensamento referido à violação de dever – Uma crítica da acessoriedade (não apenas assimétrica), in: GA 2019, pp. 684-704.
- Fahrlässige Mittäterschaft? Eine Kritik (Coautoria culposa? Uma crítica), in: Jahrbuch für Recht und Ethik 27 (2019), pp. 361-382.
- Pornographie und Kunst – ein neuer Versuch (Pornografia e arte – uma nova tentativa), in: Plywaczeswski/Guzik-Makaruk (coords.), Current Problems of the Penal Law and Criminology / Aktuelle Probleme des Strafrechts und der Kriminologie, Beck, Warschau, 2010, pp. 119-128.
- Strafjurist mit gutem Gewissen – Kritik der opferorientierten Straftheorie (Penalista de consciência leve – Crítica à teoria da pena orientada à vítima), in: GA 2020, pp. 258-265.
- Richterliche Macht ohne richterliche Verantwortung. Warum es den Roboter-Richter nicht geben darf (Poder judicial sem responsabilidade de juiz. Por que é juridicamente inadmissível o juiz-robô), in: Rechtswissenschaft 11 (2020), pp. 29-62.
- Identität, Authentizität und Schuld – Reflexionen anlässlich der jüngsten Prozesse gegen „alte Nazis“ (Identidade, autenticidade e culpabilidade – Reflexões por ocasião dos recentes processos contra “velhos nazistas”), in: Bublitz/Bung/Grünewald/Magnus/Putzke/Scheinfeld (coords.), Festschrift für Reinhard Merkel zum 70. Geburtstag, Duncker & Humblot, Berlin, 2020, pp. 443-458.
- Von Wetterzeichen und Kristallkugeln. Anmerkungen zur (nicht nur geistigen) Situation der deutschen (Straf-)Rechtswissenschaft anlässlich einer Rezension (Sinais dos tempos e bolas de cristal. Observações sobre a situação [não apenas espiritual] da ciência alemã do direito [penal]), in: ZIS 2020, pp. 463-467.
- Strafe als Bürgerpflicht? Reflexionen zur Straftheorie von Michael Pawlik (A pena como obrigação cívica? Reflexões sobre a teoria da pena de Michael Pawlik), in: Hilgendorf/Lerman/Córdoba (coords.), Brücken bauen. Festschrift für Marcelo Sancinetti zum 70. Geburtstag, Duncker & Humblot, Berlin, 2020, pp. 105-118.
- Schuld ohne Vergeltung (Culpabilidade sem retribuição), in: GA 2021, pp. 266-271.
- Kants Insel. Zu guten und schlechten Gründen gegen die Vergeltungstheorie (A ilha de Kant. A respeito das boas e más razões contra a teoria retributivista), in: Engelhart/Kudlich/B. Vogel (Hrsg.), Digitalisierung, Globalisierung und Risikoprävention. Festschrift für Ulrich Sieber zum 70. Geburtstag, Duncker & Humblot, Berlin, 2021, pp. 27-44.
- Provokation als Disposition. Überlegungen anlässlich EGMR Akbay u.a. gegen Deutschland (Provocação como disposição. Considerações por ocasião de TEDH Akbay et alii. Contra Alemanha), in: GA 2021, pp. 672-682.
- Normentheoretisch fundierte Strafrechtsdogmatik: von oben oder von unten? (Dogmática penal fundada na teoria das normas: de cima para baixo ou de baixo para cima?), in: Aichele/Renzikowski/Rostalski (Hrsg.), Normentheorie. Grundlage einer universalen Strafrechtsdogmatik – Buttenheimer Gespräche, Duncker & Humblot, Berlin, 2021, pp. 195-205.
- Warum es keine absoluten Bestrafungspflichten gibt (Por que inexistem deveres absolutos de punir), in: Jeßberger/Vormbaum/Burghardt (Hrsg.), Strafrecht und Systemunrecht. Festschrift für Gerhard Werle zum 70. Geburtstag, Mohr Siebeck, Tübingen, 2022, pp. 119-130.
- Der Anteil der Gesellschaft. Eine Theorie des rechtfertigenden Notstands (A parcela da sociedade. Uma teoria do estado de necessidade justificante), in: ZStW 134 (2022), pp. 1-96.
- Beweisverbote in Deutschland - eine kritische Bestandsaufnahme (Proibições de prova na Alemanha – um panorama crítico), in: Guzik-Makaruk/Laskowska/Filipokowski (coords.), Aktuelle Probleme des Strafrechts und der Kriminologie. Liber amicorum für Emil Plywaczewski, Prokuratura Krajowa, Varsóvia, 2023, pp. 153-166.
-
Strafrechtliche objektive Zurechnung als System (Imputação objetiva como sistema), in: JuS 2023, pp. 993-1001.
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Zur Singularität der Strafe – Versuch einer Standortbestimmung (Sobre a singularidade da pena. Uma tentativa de orientação), in: ZStW 135 (2023), pp. 378-432.
-
Ausnahmezustand, Beamter, Bürger. Vorüberlegungen im Sinne eines alternativen Modells zur Begründung von Rechtspflichten (anlässlich der Pandemieeindämmungsmaßnahmen) (Estado de exceção, funcionário, cidadão. Primeiras considerações no sentido de um modelo alternativo para a fundamentação de deveres jurídicos [por ocasião das medidas de controle da pandemia]), Zeitschrift für Rechtsphilosophie Neue Folge 6-7 (2022-2023), pp. 89-109.
-
Ermittlungsziel: Smartphone (O smartphone como alvo da investigação), in: StV 2024, pp. 276-280.
- Warum so spät? Richard Honig und die Geschichte der objektiven Zurechnungslehre. Zugleich eine Fallstudie zur Durchsetzung rechtswissenschaftlicher Theorien (Por que tão tarde? Richard Honig e a história da teoria da imputação objetiva. Também um estudo sobre a consolidação de teorias jurídicas), in: M. Dölling/P.-A. Hirsch/Rennicke (coords.), Richard Martin Honig. Prägender Göttinger (Straf-)Rechtswissenschaftler des 20. Jahrhunderts?, Universität Göttingen, Göttingen, 2024, pp. 39-62.
-
Vorüberlegungen zu einer Geschichte des Schuldbegriffs (Considerações preliminares para uma história do conceito de culpabilidade), in: Wohlers/Seelmann (coords.), Schuldgrundsatz, Mohr Siebeck, Tübingen, 2024, pp. 99-110.
IV. Comentários a lei
- Wolter (coord.), Systematischer Kommentar zur Strafprozessordnung (SK-StPO; Comentário Sistemático ao Código de Processo Penal alemão), 5ª. ed., Köln, Carl Heymanns Verlag, 2016
- §§ 94-100 (atualização da 4ª. edição, de autoria de Wohlers), 146 pp.: em especial, apreensão
- §§ 100a-100b, 100f-100i (atualização da 4ª. edição, de autoria de Wolter), 120 pp.: interceptação de telecomunição e outras medidas secretas de investigação
- § 100j, 7 pp.
- § 160a (atualização da 4ª. edição, de autoria de Wolter), 21 pp.: em especial, proteção de advogados e outros titulares de direito a recusa de testemunhar contra medidas secretas de investigação
- §§ 406d-406l (atualização da 4ª. edição, de autoria de Velten, em coautoria com Werkmeister), 63 pp.: outros direitos processuais do ofendido
- §§ 449-463d (atualização da 4ª. edição, de autoria de Paeffgen), 260 pp.: processo de execução da sentença penal condenatória (Strafvollstreckung)
- Leitner/Rosenau (coords.), Nomos-Kommentar Wirtschafts- und Steuerstrafrecht (Comentário Nomos Direito Penal Econômico e Tributário), Baden Baden, Nomos, 2017:
- §§ 284, 285, 286, 287, 291, 23 pp. (pp. 1557-1579): usura; promoção ilegal de jogos de azar (em coautoria com Benjamin Roger)
- Wolter (coord.), Systematischer Kommentar zum Strafgesetzbuch (SK-StGB; Comentário Sistemático ao Código Penal alemão), vol. IV, 9ª. ed., Köln, Carl Heymanns Verlag, 2017:
- §§ 184-184e (atualização da 8ª. edição, de autoria de Wolters), 54 pp. (pp. 165-228): pornografia
- Wolter (coord.), Systematischer Kommentar zum Strafgesetzbuch (SK-StGB; Comentário Sistemático ao Código Penal alemão), vol. 3, 9ª. ed., Köln, Carl Heymanns Verlag, 2018:
- §§ 129-129b (atualização da 8ª. edição, de autoria de Stein), 51 pp. (pp. 479-533).
- Cirener/Radtke/Rissing-van Saan/Rönnau/Schluckebier (coords.), Strafgesetzbuch. Leipziger Kommentar (Comentário de Leipzig ao Código Penal alemão), vol. II, 13ª. ed., Berlin, DeGruyter, 2021:
- vor § 25-§31 (em coautoria com o autor da 12ª. ed., Bernd Schünemann), 377 pp. (p. 671-1048): autoria e participação
- Wolter/Deiters (coords.), Systematischer Kommentar zur Strafprozessordnung (SK-StPO), vol. II, 6ª. ed., Köln, Carl Heymanns Verlag, 2023:
- §§ 100a-100i (atualização da 5ª. ed., a cargo de Wolter/Greco; em coautoria com Wolter), 200 pp. (p. 159-359).
- §§ 100j-100k, 14 pp. (pp. 359-372).
- § 101 (atualização da 5ª. ed., a cargo de Wolter/Jäger, em coautoria com Jäger), 22 pp. (p. 373-395).
- §§ 101a-101b, 12 pp. (p. 395-406).
- Hoyer/Wolter (coords.), Systematischer Kommentar zum Strafgesetzbuch (SK-StGB), Bd. IX, 10. Aufl., Köln, Carl Heymanns Verlag, 2024:
- § 184-184e (atualização da 9a ed., a cargo de Wolters/Greco; autoria individual), 69 pp. (p. 172-241).
V. Traduções para o alemão
- Daniel Pastor, „Recht auf Wahrheit“ durch den Strafprozess? in: Festschrift für Volk, München, Beck, 2009, pp. 540-558.
- Ricardo Robles Planas, Das Wesen der Strafrechtsdogmatik, in: ZIS 2010, pp. 357-365.
- Daniel Pastor, Eine Frist, die keine ist? – Über die Durchführung des Strafverfahrens innerhalb einer angemessenen Frist, in: Heinrich et alii (coords.), Festschrift für Roxin zum 80. Geburtstag, DeGruyter, Berlin/New York, 2011, pp. 1287-1299.
VI. Outros trabalhos
- Paul J.A. von Feuerbach – Begründer der Strafrechtswissenschaft (Paul J.A. von Feuerbach – Fundador da ciência do direito penal), in: Akademie Aktuell. Zeitschrift der Bayerischen Akademie er Wissenschaften, 1/2012, pp. 60-61.
- Comentário à decisão BGH 1 StR 389/13, in: medstra 2015, pp. 44-45.
- Hausarbeit im Strafrecht für Anfänger (Trabalho de férias em direito penal – nível iniciante), in: StudZR 1/2015, pp. 59-84 (em coautoria com Jeremy Himpler).
- Stichworte „Strafe“ und „Strafgesetzbuch“, in: Görres-Gesellschaft/Verlag Heder (Hrsg.), Staatslexikon, 8. Aufl. Bd. 5, 2021, Sp. 800-808.
- Handwerk – Kunstwerk – Lebenswerk. Jürgen Wolter und Goltdammer’s Archiv, in: Foro FCIP 2022-2, S. 67-68 = Libertas 10/2021, pp. 70-71.
- Resenha de Otto Lagodny, Zwei Strafrechtswelten, in: GA 2023, pp. 412-416.
C. Publicações em língua espanhola
I. Livros em língua espanhola (autor)
- Lo vivo y lo muerto en la teoría de la pena de Feuerbach. Una contribución al debate actual sobre los fundamentos del derecho penal, Madrid, Marcial Pons, 2015, 485 pp. (tradução Paola Dropulich e José Béguellin, de II 2.).
- Resenha por Leandros Dias, En Letra. Derecho Penal, ano I, vol. 1 (2015), pp. 207-212.
- Tortura, incesto y drogas. Reflexiones sobre los límites del derecho penal, Buenos Aires, Hammurabi, 2014, 123 pp. (traduzido por Eduardo Righi e Eugenio Sarrabayrouse).
- Complicidad a través de acciones neutrales: la imputación objetiva en la participación, Buenos Aires, Hammurabi, 2017, 211 p. (tradução de Carlos J. Lascano e Diego Peretti Ávila, de I 3.).
- Resenha de Catalina Pastoriza, En Letra. Derecho Penal, ano IV, vol. 6 (2018), pp. 376-389.
- Reflexiones sobre el derecho penal, Lima, Grijley, 2019 (traduzido por Juan Elias Carrión Díaz).
- La teoría de la imputación objetiva. Una introdución, trad. Puno (Perú), 198 S. (ins Spanische übersetzt von Alfredo René Uribe Manríquez)
-
El “interveniente” en el Código Penal Colombiano, Bogotá, Tirant Lo Blanch, 2024, 107 p. (em coautoria com José María Peláez Mejía).
II. Livros em língua espanhola (coordenador; editor)
Coordenador da coleção “Derecho Penal y Criminología”, Editora Marcial Pons, em colaboração com Ramon Ragués e Inigo Ortíz Urbina Gimeno (para os títulos da coleção:
http://www.marcialpons.es/libros/ colecciones/derecho-penal-y-criminologia/15798/)
III. Artigos em língua espanhola
- Acerca del llamado derecho penal del enemigo, trad. Casais Zellis, in: Cancio Meliá/Gómez-Jara (coords.), Derecho penal del enemigo, vol. I, Madrid/Buenos Aires, Edisofer/BdeF, 2006, pp. 1081-1011.
- Tiene futuro el concepto de acción?, in: Peláez Ferrusca/Ontiveros Alonso (coords.), La influencia de la ciencia penal alemana en Iberoamerica. Libro Homenaje a Claus Roxin, Tomo II, México D.F., Inacipe, 2006, pp. 69-88.
- Las reglas detrás de la excepción. Reflexiones respecto de la tortura en los grupos de casos de las ticking time bombs, trad. Eduardo Javier Riggi, in: InDret 4/2007, Nr. 423, pp. 1-28; também em: Revista Peruana de Ciencias Penales 20 (2008), pp. 205-240; em: Revista de Derecho. Facultad de Ciencias Jurídicas. Universidad Centroamericana (Nicaragua) 12 (2009), pp. 159-187; e em: Tortura, incesto y drogas. Reflexiones sobre los límites del derecho penal, Buenos Aires, Hammurabi, 2014, pp. 16-65.
- Dos formas de hacer dogmatica jurídico-penal, trad. Hernán Bouvier, in: Discusiones 8 (2008), pp. 177-181.
- Conveniencia y respeto: sobre lo hipotético y lo categórico en la fundamentación del Derecho penal, trad. N. Pastor Muñoz, in: InDret 4/2010, pp. 1-35.
- Asesinatos por honor en el derecho penal alemán, in: Elósegui Itxaso (coord.), La neutralidad del Estado y el papel de la religión en la esfera pública en Alemania, Zaragoza, 2012, pp. 227-251; também em: Ambos/Böhm/Zuluaga (coords.), Desarrollos actuales de las ciencias criminales en Alemania. Segunda y Tercera Escuela de Verano en ciencias criminales y dogmática penal alemana, Cedpal/Göttingen University Press, Göttingen, 2016, pp. 229-251.
- Dominio de la organización y el llamado principio de autorresponsabilidad, trad. Juan Elías Carrión Díaz, in: Gaceta penal & procesal penal 40 (2012), pp. 13-22; também em: G. Urquizo Videla/F. Valdez Silva [coords.], Veinte Años de Vigencia del Código Penal Peruano, Lima, 2012, pp. 217-228; e em: Greco, Reflexiones sobre el derecho penal, Lima, Grijley, 2019, pp. 53-72.
- Comentario al artículo de Ramon Ragués, in: Valenzuela S. (coord.), Discusiones XIII/2: Ignorancia deliberada y Derecho Penal, Ediuns, Argentina, 2013, pp. 67-77.
- ¿Tiene futuro la teoría del bien jurídico? Reflexiones a partir de la sentencia del Tribunal Constitucional alemán con respecto al delito de incesto (§ 173 del StGB), trad. Eugenio Sarrabayrouse, in: Tortura, incesto y drogas. Reflexiones sobre los límites del derecho penal, Buenos Aires, Hammurabi, 2014, pp. 66-95.
- Tenencia de drogas, privacidad, autonomía. Reflexiones a partir de la sentencia de la Corte Suprema argentina sobre la inconstitucionalidad del tipo penal de tenencia de drogas para consumo personal, trad. Eugenio Sarrabayrouse, in: Tortura, incesto y drogas. Reflexiones sobre los límites del derecho penal, Buenos Aires, Hammurabi, 2014, pp. 96-123.
- Aproximación a una teoría de la corrupción, trad. José Zamyr Vega Gutiérrez, in: Libertas. Revista de la Fundación Internacional de Ciencias Penales 5 (2016). Número monográfico extraordinario: Liber amicorum a Claus Roxin por su 85.º aniversario, pp. 44-57.
- Hacia la superación de viejas certezas: La ciencia latinoamericana del derecho penal entre revelación y deconstrucción, trad. Pablo Rovatti, in: En Letra: Derecho Penal, Ano 1, Vol. 2 (2016), pp. 1-5.
- a) Contra la reciente relativización de la distinción entre el injusto y la culpabilidad, trad. Jairo Muñoz, in: Revista Peruana de Ciencias Penales 30 (2016), pp. 251-268.
b) En contra de la reciente relativización de la distinción entre el injusto y la culpabilidad, trad. Juan Elías Carrión Díaz, in: Greco, Reflexiones sobre el derecho penal, Lima, Grijley, 2019, pp. 16-51.
- a) Dolo sin voluntad, trad. Elisa Alemán, in: Revista Nuevo Foro Penal (Universidad EAFIT, Medellín), Vol. 13, No. 88, enero-junio 2017, pp. 10-38.
b) Dolo sin voluntad, trad. Juan Elías Carrión Díaz, in: Greco, Reflexiones sobre el derecho penal, Lima, Grijley, 2019, pp. 151-188.
- Legítima defensa de animales, trad. Yamila Fakhouri Gómez, in: Revista Nuevo Foro Penal (Universidad EAFIT, Medellín), Vol. 15, No. 92, enero-junio 2019, pp. 23-50; também em: Revista Criminalia (Academia Mexicana de Ciencias Penales), Ano LXXXVI-1 (2019), pp. 193-218.
- La responsabilidad penal de personas jurídicas contradice el principio de culpabilidad?, trad. Juan Elías Carrión Díaz, in: Greco, Reflexiones sobre el derecho penal, Lima, Grijley, 2019, pp. 73-117; também em: Saliger/Ruiz López/Pastor Munoz/Coca (coords.), Responsabilidad penal de personas jurídicas, vol. 1: Fundamentos filosóficos, Universidad Externado/Tirant lo Blanch, Bogotá, 2023, pp. 259-294.
- Que és tortura?, trad. Juan Elías Carrión Díaz, in: Greco, Reflexiones sobre el derecho penal, Lima, Grijley, 2019, pp. 119-150.
- La criminalización en el estado previo: un balance del debate alemán, trad. Alonso Rimo, in: Alberto Alonso Rimo/Colomer Bea (coords.), Derecho penal preventivo, orden público y seguridad ciudadana, Navarra, Thomson Reuters, 2019, pp. 93-116.
- Vehículos de motor autónomos y situaciones de colisión, trad. Manuel Cancio Meliá, in: Cancio Meliá et alii. (coords.), Libro Homenaje al Prof. Dr. Agustín Jorge Barreiro, Madrid, UAM Ediciones, 2019, pp. 485-494.
- Penalista con la conciencia tranquila? Una crítica a la teoría de la pena basada en la víctima, trad. Javier de Vicente Remesal, in: De Vicente Remesal et alii. (coords.), Libro Homenaje al Profesor Diego-Manuel Luzón Peña, Vol. I, Madrid, Reus Editorial, 2020, pp. 187-197.
- La regla de exclusión probatoria en Alemania. Una exposición crítica, trad. Sergi Cardenal Montraveta, in: Santana Vega et alii. (coords.), Una perspectiva global del derecho penal. Libro Homenaje al Profesor Dr. Joan J. Queralt Jiménez, Atelier, Barcelona, 2021, pp. 849-860.
- Reflexiones sobre la teoría de la pena de Michael Pawlik, trad. José Béguelin, in: Pérez Barberá (coord.), Pena, ilícito y culpabilidad. Una discusión con Michael Pawlik, Madrid, Marcial Pons, 2022, pp. 79-91.
- ¿Qué pueden aprender los penalistas de los neurocientíficos?, in: Demetrio Crespo (org.), Derecho penal y comportamiento humano. Avances desde la neurociencia y la inteligencia artificial, Valencia, Tirant lo Blanch, 2022, pp. 161-172.
- La perspectiva del penalista. Un diálogo con las teorías de la de pena de Alfonso Reyes Echandía, trad. Pastor Muñoz, in: Orozco López/Reyes Alvarado/Ruiz López (coords.), Libro homenaje a Alfonso Reyes Echandía en el nonagésimo aniversario de su nacimiento, Bogotá, 2022, pp. 115-127.
- La emancipación del Derecho Penal de la idea de la infracción del deber. Acerca de la crítica a la accesoriedad (no solo asimétrica), trad. Pariona Arana/Urquizo Videla, in: Gaceta Penal & Procesal Penal 161 (Nov. 2022), pp. 73-97.
- ¿Coautoría imprudente? Una crítica, trad. Pariona Arana/Urquizo Videla, in: Actualidad Penal 101 (Nov. 2022), pp. 77-102.
- La dogmática del hecho punible con base en la teoría de las normas: ¿desde arriba o desde abajo?, trad. Nicolás Cantard, Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología 2023, núm. 25-r4, S. 1-13.
- Investigaciones internas y la prohibición de autoincriminación, trad. Pedro Pouchain/Ignacio Gómez Perdiguero, En Letra: Derecho Penal ano VII número 14, pp. 98-120 (coautor: Christian Caracas).
-
Reflexiones sobre el método de la dogmática jurídica penal (alemana) Reflexiones sobre el método de la dogmática jurídica penal (alemana), trad. D. Peretti, in: Pérez Barberá/Peralta/Verde (coords.), El derecho penal en transición. Libro homenaje a Carlos Julio Lascano (h.), Buenos Aires, Editorial Ad Hoc, 2023, pp. 145-161.
-
Identidad, autenticidad y culpabilidad. Reflexiones con motivo de los recientes juicios a los “viejos nazis”, trad. M. Mínguez Rosique, in: Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales Vol. LXXVI (2023), pp. 9-32.
IV. Outros trabalhos
- Conversación con Luís Greco sobre los desafíos de la dogmática penal en la actualidad, Transcripción de la entrevista dada a los profesores de la Universidad de Buenos Aires en 26 de mayo de 2020, por Agustina Mangione, in: Derecho penal y criminología. Gacetilla del Departamento de Derecho Penal y Criminologia. Facultad de Derecho Universidad de Buenos Aires, Dez. 2020, abrufbar in:
http://www.derecho.uba.ar/institucional/derecho-penal/documentos/2020_podcast-diciembre2.pdf
- Reflexiones sobre Súcar, Derecho al Silencio y Racionalidad Jurídica, in: Revista Criminalia ano LXXXIX, fasc. 2 (2022), pp. 105-108.
D. Publicações em outras línguas
I. Língua italiana
- Lesione di un diritto anziché lesione di un bene giuridico?, übersetzt von Laura Cozzolino, in: Cavaliere et alii. (coords.), Politica criminale e cultura giuspenalistica. Scritt in Onore di Sergio Moccia, Napoli, Edizione Scientifiche Italiane, 2017, pp. 327-338.
-
Giurisprudenza e scienza del diritto penale, trad. Alessandro Bondi, in: Bondi/Marra/Palavera (coords.), Diritto penale tra teoria e prassi, Urbino, Urbino University Press, 2024, pp. 37-46.
II. Língua chinesa
- Jakobs的敵人刑法, Liwei Lee/Jyh-Huei Chen, in: 法學新論 / Journal of New Perspectives on Law Vol. 22 (2010.05), Taipei, pp. 45-60.
- 關於敵人刑法的文獻辨析, Hung-Ping Chung, in: 法學新論 / Journal of New Perspectives on Law Vol. 22 (2010.05), Taipei, pp. 61-72.
- 對敵人刑法的批判, Yang-Yi Chou, in: 法學新論 / Journal of New Perspectives on Law Vol. 28 (2011.02), Taipei, pp. 63-74.
- 敵人刑法概念在刑事政策上以及在釋義學上毫無成果 , trad. Jyh-Huei Chen, in: 法學新論 / Journal of New Perspectives on Law Vol. 28 (2011.02), Taipei, pp. 55-61.
- ﹝德﹞路易斯葛雷克:“刑法立法者应恪守类推禁止?”,trad. Chen Xi, in: 陈晰译,《刑法论丛》/ 年第1卷(总第37卷),第1-25页。/ Criminal Law Review Vol. 37 (2014), Pequim, pp. 1-25.
- 正當防衛與比例原則(譯文)(= Notwehr und Proportionalität), trad. Hung-Ping Chung, in: 月旦法學雜誌 / The Taiwan Law Review Vol. 291.8 (2019), Taipei, pp. 5-25.
-
探近腐败理论,trad. Huanji Li, in:李焕集译,《中德法学论坛》第19辑下卷,第245-255页。/ Sino-German Legal Forum, Vol.19 (2023), Nanjing, pp. 245-255.
III. Língua japonesa
- ルイス・グレコ=佐川友佳子〔訳〕「汚職理論へのアプローチ」ノモス43号(2018年)107-116頁, trad. Yukako Sagawa.
- ルイス・グレコ=佐藤拓磨〔訳〕「過失の共同正犯?ー一つの批判ー」法学研究92巻4号(2019年)57-85頁, trad. Takuma Sato.
- ルイス・グレコ = 冨川雅満〔訳〕「何故に証拠禁止なのか? ——証拠利用禁止の法形象に関する異端的考察——」比較法雑誌52巻4号(2019年)51−97頁, trad. Masamitsu Tomikawa.
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刑罰の特殊性についてー理論状況の解明の試み, in: 刑法雑誌 2024 年 63 巻 2 号 287-322 頁, trad. Makoto Ida.
IV. Língua coreana
과실의 공동정범 – 하나의 비판, in: 안암법학 / Anam Law Review Vol. 59 (2019.11), Seoul, S. 283-321, trad. Myoung-su Ko/Zai-Wang Yoon.
V. Língua inglesa
- The method of (German) criminal law dogmatics, in: Matsuzawa/Nuotio (coords.), Methodology of Criminal Law Theory: Art, Politics or Science?, Baden Baden, 2021, pp. 129-140, trad, Sommerer.
- The theory of crime in Latin America and the influence of the European theoretical tradition, in: K. Ambos/J. Martínez (orgs.), Göttigen Handbook on Latin American Public Law and Criminal Justice, Baden Baden, Nomos, 2023, pp. 369-392 (em coautoria com Adriano Teixeira)
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Crime and Criminal Law (Theories on), in: Caeiro/Gless/Mitsilegas/Costa/De Snaijer/Theodorakakou (coords.), Elgar Encyclopedia of Crime and Criminal Justice, 2023, in: https://doi.org/10.4337/9781789902990.crime.criminal.law.theories
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Judicial Power Without Judicial Responsibility: The Case Against Robot Judges, in: Moura Vicente/Soares Pereira/Alves Leal (coords.), Legal Aspects of Autonomous Systems A Comparative Approach, Cham/Switzerland, Springer, 2024, pp. 207-242.